Processo 287780/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2008 08:56
Autuado em 09/06/2008 08:56
Protocolo Integrado do Estado 95887996
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7743/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7743/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2014 Acórdão   7743/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/05/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Gestor do ato SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado MARISA BASTASINNI COSTA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
27/10/2014 09:34 do Protocolo 976595/14
27/11/2013 08:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Informação - 23787/13 - DP, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 2823/13 - GCCMNS.
07/11/2013 16:29 do Protocolo 795996/13
04/11/2013 14:32 do Protocolo 781820/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/06/2008 Ofício de Diligência   3106/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 190/2015
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7743/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 228/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4127/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1041/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 319/2014
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 2823/2013
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2765/2013
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 2499/2013
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2274/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 996/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2015 11:29 DP  
27/01/2015 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 190/2015 -
15/01/2015 12:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 586/2015 -
03/12/2014 17:14 S2C Acórdão nº 7743/2014 -
03/12/2014 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2015 -
24/11/2014 08:34 GCIZL  
05/11/2014 18:02 SMPjTC Parecer nº 17598/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
27/10/2014 10:12 DICAP Parecer nº 16444/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
20/10/2014 17:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 228/2014 -
14/10/2014 10:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4127/2014 -
27/08/2014 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3475/2014 -
27/08/2014 08:13 SMPjTC Parecer nº 12078/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro. Pela comunicação dos fatos ao MPE e pela instauração de TCE.
26/08/2014 16:55 DP  
10/07/2014 15:29 DICAP Parecer nº 12055/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. ARTIGO 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. AO MPjTC.
06/05/2014 15:36 DP  
28/04/2014 09:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1041/2014 -
02/04/2014 17:18 SMPjTC Parecer nº 5165/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
17/03/2014 08:03 DICAP Parecer nº 4258/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. ARTIGO 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. AO MPjTC.
05/02/2014 09:55 DP  
03/02/2014 18:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 319/2014 -
10/01/2014 12:28 DICAP Parecer nº 1502/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ARTIGO 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
19/11/2013 09:50 DP Informação nº 24934/2013 -
11/11/2013 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2823/2013 -
06/11/2013 11:11 DP Informação nº 23798/2013 -
04/11/2013 15:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2765/2013 -
15/10/2013 10:19 DP Informação nº 23245/2013 -
04/10/2013 16:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2499/2013 -
02/10/2013 16:51 DP Informação nº 21000/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Informação nº 4349/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Parecer nº 20421/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PROFESSOR READAPTADO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/06/2010 17:04 SITIO  
13/10/2009 15:42 DIJUR  
07/10/2009 17:03 S1C  
06/10/2009 11:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2274/2009 -
26/05/2009 08:54 DIJUR Informação nº 2678/2009 -
26/05/2009 08:54 DIJUR Parecer nº 11160/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 15.308/06 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - PELO SOBRESTAMENTO.
21/05/2009 09:53 S1C  
12/05/2009 17:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 996/2009 -
12/05/2009 15:19 S1C  
22/09/2008 09:57 GCCMNS Proposta de Voto nº 311/2009 -
10/09/2008 08:36 SMPjTC Parecer nº 15989/2008 - sobrestamento EMENTA: APOSENTADORIA. Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 15.308/06, procedendo-se ao sobrestamento dos correntes autos.
19/08/2008 08:39 DIJUR Parecer nº 15024/2008 - Aposentadoria especial de professor. Inobservância dos requisitos do artigo 6º da EC nº 41/03. Aplicação da Súmula 726 do STF e do Acórdão nº 859/07-Pleno deste Tribunal de Contas. Pela negativa de registro do ato de inativação.
24/06/2008 08:03 DP Processo em remessa externa
20/06/2008 13:44 DP  
09/06/2008 15:40 DIJUR Parecer nº 9642/2008 - Aposentadoria especial de professor. Inobservância dos requisitos do artigo 6º da EC nº 41/03. Aplicação da Súmula 726 do STF e do Acórdão nº 859/07-Pleno deste Tribunal de Contas. Por diligência à origem para nova oportunidade de opção de fundamento de
09/06/2008 08:56 DP  

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